Ação havia sido protocolada pela coligação do PSDB nesta quarta. Partido alegava ligação de Dilma com violação de sigilo fiscal de tucanos.
Grande objetivo deste evento é criar um elo entra os integrantes da Justiça com os da imprensa.
Prefeito Lavoisier Dantas (PP) ficará no cargo até julgamento do recurso contra decisão de primeira instância que cassou seu mandato sob acusação de crime eleitoral em 2008.
Julgamento aconteceria nesta quarta-feira (1), mas foi adiado a pedido da defesa. Processo está na pauta da próxima sessão que acontece na próxima quarta-feira (8).
Novas eleições diretas no município de Marcação acontecerão no prazo de 20 a 45 dias após a publicação do acórdão.
Embargante pede que seja retirado dos autos do processo a sentença de pronúncia do juiz de 1º grau, considerada nula por excesso de linguagem.
Procurador Geral do Estado, José Edísio, afirmou ainda não ter sido notificado oficialmente. Decisão monocrática foi assinada pelo ministro Celso Limongi em 26 de agosto.
Desembargador pede para analisar melhor o processo e julgamento se o réu vai responder por homicídio doloso ou culposo deve ser retomado ainda esta semana.
Votação acontece na primeira sessão ordinária de novembro. Anteriormente a eleição ocorria na penúltima sessão ordinária do de dezembro, anterior fim dos mandatos.
Por unanimidade, membros da Corte decidiram que órgão será presidido por juiz de direito com atuação em vara da infância e juventude, preferencialmente da Capital.
Eduardo Paredes foi indiciado por homício doloso, mas "recurso em sentido estrito" do advogado de defesa Abraão Beltrão tenta mudar para homicídio culposo.
Ex-prefeita de Campina Grande não teria aplicado corretamente os recursos que eram destinados à Saúde. Cozete ainda pode recorrer da decisão.
Mandado de segurança foi contra um ato do TCE, que fez um alerta ao MP dizendo que a instituição não pode conceder aumento e não pode criar cargos.
Candidato a deputado foi condenado pelo TRE-CE por compra de votos. TSE confirmou que ficha limpa vale para condenações anteriores à lei.
Relator do processo foi o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. A sessão foi presidida pela vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Prefeito de Cuitegi, Ednaldo Paulino Lino, livrou-se na tarde desta quarta-feira (25), em grau de recurso, de débito conjunto superior a R$ 760 mil.
Ação apresentada pelo Ministério Público contesta lei de Riachão do Poço que permite contratações temporárias. Este é um dos 101 processo que correm na Justiça.
Ação civil pública foi proposta pelo Ibama em razão falta de licença ambiental e agressão ao meio ambiente.
Julgamento de processos de cuja defesa está encarregado o advogado Johnson Abrantes foram adiados após sua prima ser assassinada na noite da terça.
TCE multou o ex-prefeito do município de Itapororoca, José Adamastor Madruga, em R$ 2.805,10 por contratações ilegais durante o exercício de 1994.
Processo referente às contas de 2007 do prefeito de Santa Rita Marcos Odilon Ribeiro Coutinho retorna à pauta do TCE.
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de primeiro grau que condenou o Estado da Paraíba em R$ 4.650, por erro e negligência médica.
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